A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Comissão debate a Política Nacional à Saúde da Mulher
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado debate, nesta segunda-feira (20), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da…
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Comissão debate implicações da bula digital de medicamentos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21), às 10 horas, sobre as implicações…
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EconomiaEmpresas
Amil: Comissão debate cancelamentos de planos coletivos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela…
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Economia
Entra em vigor cobrança de seguro obrigatório de veículos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o novo seguro obrigatório para veículos, agora chamado de Seguro Obrigatório…
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Comissão do Esporte debate marco legal dos jogos eletrônicos; assista
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão do Esporte da Câmara do Deputados promoveu audiência pública na quarta-feira (15) para debater a inclusão social de crianças e adolescentes em situações…
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Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados…
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Economia
Comissão aprova projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda a designação de vigilantes na Lei de Segurança Bancária para…
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Economia
Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será…
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Economia
Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos…
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Economia
Projeto impede penhora de pequena propriedade afetada por calamidade
por Agência Senadopor Agência SenadoUm projeto de lei apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) impede que a pequena propriedade rural seja objeto de penhora em casos de eventos extraordinários.…
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Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o exercício de qualquer profissão como microempreendedor individual (MEI). O…
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Economia
Comissão aprova exigência de seguro-saúde para estrangeiros em visita ao Brasil
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a cobertura por seguro–viagem válido no Brasil…
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Economia
Comissão debate o transtorno do espectro autista com ênfase na inclusão
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os desafios e soluções para a inclusão…
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Economia
Consumidores defendem volta da bula impressa em todos os medicamentos
por Agência Câmarapor Agência CâmaraDesde 2022, graças a uma mudança na Lei 11.903/09, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode determinar que alguns medicamentos não tenham bula impressa…
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Economia
Emendas: veja o destino dos R$ 4,25 bi retomados pelo Congresso
por Agência Senadopor Agência SenadoO Congresso Nacional restabeleceu R$ 4,25 bilhões dos recursos das emendas apresentadas pelas comissões permanentes, com a decisão de rejeitar parte dos vetos presidenciais ao Orçamento…
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O Congresso decidiu na primeira sessão conjunta deste ano manter, de forma integral, seis vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; derrubar parcialmente outros…
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Economia
Deputados temem menor concorrência e aumento de preços com regulamentação de aplicativos de transporte
por Agência Câmarapor Agência CâmaraCom base em depoimentos de motoristas e representantes de plataformas regionais de aplicativos de transporte e entrega, deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da…
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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na…
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Empresa de transporte por aplicativo deve ter cadastro de usuários, aprova CDR
por Agência Senadopor Agência SenadoSegue para análise da Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga as empresas de transporte de passageiros por aplicativos a identificarem os usuários…
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CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório de até R$ 60 por ano para veículos
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que…
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Cancelado debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraFoi cancelado debate que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria nesta quarta-feira (8) sobre a exploração de petróleo na região…
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Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) a violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento. A audiência pública…
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Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União
por Agência Senadopor Agência SenadoO Plenário pode votar nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para veículos (SPVAT) — semelhante…
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Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana será de muita negociação para dar uma resposta firme e efetiva, como foi…
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Comissão promove debate sobre exploração de petróleo na margem equatorial brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O…
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CCJ vota na terça projeto que cria o SPVAT e autoriza R$ 15,7 bi em despesas
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota na próxima terça-feira (7), a partir de 9h30, o projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria…
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Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.849/24, que exige a análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na…
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Conselho de Comunicação discute regras para serviços de streaming
por Agência Senadopor Agência SenadoA regulação dos serviços de streaming será discutida em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na segunda-feira (6), a partir das…
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Vale: Comissão pede dados sobre anomalia da barragem Forquilha III
por Gustavo Kahilpor Gustavo KahilA comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens debate, na próxima terça-feira (7), a situação da barragem de rejeitos…