reforma tributária

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que fechará nesta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os últimos detalhes da regulamentação da…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5,…

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que a Casa Civil terá acesso ainda nesta segunda-feira ao texto da regulamentação da reforma tributária.…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária com o secretário extraordinário da Reforma…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que vai conversar com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado,…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que o governo discutiu enviar ao Congresso Nacional dois projetos de leis complementares para regulamentar a…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo deve mandar ao Congresso a partir de abril os projetos de lei para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o cenário ideal é votar a regulamentação da reforma tributária ainda neste semestre. Ele…

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta terça-feira a necessidade de se ter atenção nos projetos de lei de regulamentação da reforma tributária para que as…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater na tecla de que não há razões para o patamar elevado da taxa básica de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o processo de regulamentação da reforma tributária nos próximos meses no Congresso Nacional não piore…

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve…

Não existe país que se desenvolva sem investimentos, que precisam ser desonerados, disse nesta terça-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento sobre a…

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira terá impacto no Poder Judiciário ao diminuir…

A reforma tributária promulgada nesta quarta-feira não vai resolver todos os problemas, mas ela é a comprovação de que o Congresso Nacional tem compromisso com…

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributária, após décadas de discussão, em sessão solene e disputada que contou com a presença…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou na tarde desta terça-feira a elevação da nota do Brasil pela agência de classificação de risco S&P, lembrando…

A agência de classificação de risco S&P elevou nesta terça-feira a nota de crédito de longo prazo do Brasil para “BB”, de “BB-“, afirmando que…

A reforma tributária terá impacto positivo sobre a taxa de investimento do Brasil, aumentando também a competitividade da produção nacional, disse nesta terça-feira o secretário…

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com…

O autor da proposta da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o texto aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a reforma tributária poderá ser promulgada na próxima quarta-feira (20) em uma grande cerimônia. O…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou neste sábado de “fato histórico” a aprovação da reforma tributária e elogiou o ministro da Fazenda, Fernando…

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta sexta-feira, o texto principal da reforma tributária, cumprindo etapa final de votação para concluir a tramitação…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sua equipe terá que calcular o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos Deputados no projeto da…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, em primeiro turno e por larga margem de votos, o texto principal da reforma tributária, avançando mais um…

O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), preservou a estrutura central da proposta em seu parecer, divulgado nesta sexta-feira, mas eliminou…

O relatório da reforma tributária, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), preservou a estrutura da proposta, e manteve ajustes feitos pelo Senado em temas…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que a medida provisória 1185, que regulamenta subvenções, e a proposta de emenda à Constituição…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que a Casa está conversando com o Senado para tentar promulgar a reforma…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite de quinta-feira que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária…

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta segunda-feira acreditar que a emenda constitucional será promulgada ainda neste…

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira que, após a aprovação da primeira etapa da reforma tributária, o foco do governo…

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o sistema tributário do Brasil não será o melhor…

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira que “não faz sentido” o argumento de alguns governadores que…