reforma tributária

Cashback em contas de serviços pode ir a 100%, propõe relatir O projeto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição…

Por 322 votos favoráveis e 137 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para a votação do Projeto de…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma sessão do plenário a partir das 17h da segunda-feira, segundo comunicação oficial, em meio às discussões…

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com…

O deputado federal Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado…

O deputado federal Claudio Cajado (PP/BA), membro do grupo de trabalho para regulamentação da reforma tributária, afirmou que o relatório do projeto, a ser formalizado…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que a expectativa do governo é de que a votação da regulamentação da reforma tributária…

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às…

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta terça-feira que o segundo projeto de lei complementar para regulamentar a…

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas nesta quarta-feira (5). A…

Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta…

Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a taxa de juros do país, em 10,75% ao ano, continua muito elevada ao mesmo…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que tudo indica que a regulamentação da reforma tributária será aprovada no Congresso ainda neste ano,…

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo trará medidas para evitar a alta no preço de medicamentos. Um total de 383 substâncias, que também…

O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta segunda-feira que o governo está aberto a sugestões de ajuste no projeto…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira que a definição sobre o relator na Casa da regulamentação da reforma tributária…

As taxas dos DIs com prazos mais longos fecharam a quinta-feira em alta no Brasil, acompanhando os rendimentos dos Treasuries após dados de inflação piores…

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo será dividida entre…

Com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, o governo vai criar um programa com sorteios para premiar consumidores que pedem nota fiscal na…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quarta-feira o compromisso do Legislativo com a reforma tributária sobre o consumo e afirmou que dará…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou há pouco ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), os projetos de regulamentação da reforma tributária,…

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), externou nesta terça-feira preferir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o relator das propostas de regulamentação da…

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que deve ser enviado ao Congresso na quarta-feira, vai focar em temas relacionados ao governo federal, disse o secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltando que outros dois textos a serem apresentados “logo” tratarão das questões de Estados e municípios. As negociações…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que fechará nesta segunda-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os últimos detalhes da regulamentação da…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação da reforma tributária. A audiência será realizada no plenário 5,…

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que a Casa Civil terá acesso ainda nesta segunda-feira ao texto da regulamentação da reforma tributária.…