A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação sobre a estadia do ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria, em…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
STF conclui julgamento tributário favorável ao governo e Fazenda vê ganho de R$ 6 bi
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira julgamento que permite ao governo cobrar de contribuintes em caso de reversão de uma decisão tributária pela…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma oferta de solução para a remuneração futura das contas do Fundo…
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EconomiaEmpresas
AGU pede ao STF prorrogação de 90 dias para discussões sobre voto do governo na Eletrobras
por Reuterspor ReutersA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques uma extensão, por mais 90 dias, do prazo…
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Economia
Em ação movida pela AGU, STF invalida lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo
por Agência Govpor Agência GovA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Supremo Tribunal Federal (STF), maioria de votos para declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 21.361/2023, do Estado do…
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Economia
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite à indústria receber créditos de PIS/Cofins na…
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indeferiu nessa quinta-feira (28) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de seu…
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Economia
STF: decisão que pode ampliar foro privilegiado é adiada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no plenário virtual da Corte que pode mudar…
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Economia
Moraes dá prazo de 5 dias para PGR opinar sobre Bolsonaro em embaixada
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se manifestar sobre os…
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Economia
Defesa de Bolsonaro diz que entregará esclarecimentos ao STF sobre estadia em embaixada da Hungria
por Reuterspor ReutersA defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira que entregará eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) os esclarecimentos pedidos pelo ministro da corte Alexandre…
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Mercados
PF prepara relatório sobre estadia de Bolsonaro na embaixada da Hungria para enviar ao STF, diz fonte
por Reuterspor ReutersA Polícia Federal está produzindo um relatório sobre a hospedagem do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria em fevereiro deste ano logo após ter…
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Economia
Por unanimidade, STF mantém prisão de suspeitos por morte de Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilPor unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos três suspeitos de planejarem o crime e mandarem matar…
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Economia
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisões de acusados de mandar matar Marielle
por Reuterspor ReutersQuatro dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram nesta segunda-feira pela manutenção das prisões do deputado federal Chiquinho Brazão…
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O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro…
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Economia
Lewandowski: “novos elementos” podem surgir em caso Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da Polícia Federal (PF) levaram ao esclarecimento dos mandantes do…
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Economia
Saiba quem são os suspeitos de mandar executar Marielle Franco
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, além do delegado Rivaldo Barbosa, foram presos neste domingo (24) apontados como mandantes do atentado contra Marielle Franco, que…
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Economia
Caso Marielle: relação com agentes públicos é alarmante, diz Anistia
por Agência Brasilpor Agência BrasilA participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de…
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Economia
Lewandowski dará coletiva sobre prisão de suspeitos de matar Marielle
por Agência Brasilpor Agência BrasilO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convocou coletiva de imprensa, neste domingo (24), às 14h, para dar informações sobre a Operação Murder Inc,…
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O tenente-coronel do Exército Mauro Cid corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF)…
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O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal(STF), determinou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid. A prisão ocorreu após ele prestar depoimento por uma hora…
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O ex-jogador Robinho foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em Santos, para cumprir pena pela condenação na Itália a 9 anos de reclusão pelo…
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Economia
STF determina aplicação de regra de transição e indica exclusão da revisão da vida toda para aposentadorias
por Reuterspor ReutersO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta-quinta-feira a constitucionalidade de regra de transição previdenciária de 1999 e determinou que sua aplicação é obrigatória, decisão que…
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Esportes
Fux indefere habeas corpus da defesa de Robinho e mantém decretação de prisão, diz G1
por Reuterspor ReutersO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quinta-feira um habeas corpus impetrado pela defesa do ex-jogador Robinho e manteve a decretação de…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em…
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Economia
STF homologa delação e solução para assassinato de Marielle virá em breve, diz Lewandowski
por Reuterspor ReutersO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que foi informado da homologação de colaboração premiada do ex-policial Ronnie Lessa na…
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Economia
Saiba como funcionou fraude de cartão de vacina de Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência BrasilO relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado…
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Economia
PF aponta Bolsonaro como membro de organização criminosa e liga fraude em vacinação a tentativa de golpe
por Reuterspor ReutersNo relatório em que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, a Polícia Federal também afirma que…
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Economia
STF julgará diretamente no Plenário ação que discute lei sobre igualdade salarial entre gêneros
por STF Notíciaspor STF NotíciasO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata…
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A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude no cartão de vacinação, disseram fontes com conhecimento do assunto à Reuters nesta…