O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) incluiu cinco municípios do litoral capixaba na lista de atingidos por rompimento de barragem em Mariana (MG),…
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Justiça
Justiça é o princípio ético e moral que busca equidade e correção nas relações entre indivíduos e instituições, garantindo direitos e deveres.
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Economia
Ex-editor de tabloide diz que discutiu com Trump sobre quem deveria pagar por histórias de sexo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ex-editor do National Enquirer David Pecker depôs no julgamento criminal de Donald Trump nesta quinta-feira e afirmou que discutiu com Trump e seu ex-advogado…
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Empresas
Anac e ministério vão investigar morte de cão em voo da Gol
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos informaram nesta quarta-feira (24) que foi instaurado um processo administrativo para apurar…
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Economia
Estudante chinês é condenado à prisão nos EUA por ameaçar ativista pró-democracia
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm estudante de música chinês foi condenado nesta quarta-feira a nove meses em uma prisão dos EUA por assediar uma ativista que afixou panfletos em…
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Economia
Portugal irá reparar custos da escravidão de 6 milhões de pessoas, diz presidente
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, disse na terça-feira que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial,…
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Economia
Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
por Agência Govpor Agência Gov 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar…
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Economia
Aumento para juízes e promotores, acima do teto, será debatido na terça no Senado
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraO Plenário realiza nesta terça-feira (23) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de…
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Estilo de Vida
Ator Hugh Grant faz acordo em processo de privacidade contra tabloide The Sun
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ator britânico Hugh Grant anunciou nesta quarta-feira que fechou acordo em uma ação judicial contra a editora do jornal tabloide de Rupert Murdoch The Sun por alegações…
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Estilo de Vida
Processo do príncipe Harry contra tabloides de Murdoch seguirá como planejado
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm processo de privacidade do príncipe Harry evitou um grande atraso depois que a Alta Corte de Londres rejeitou pedido de editora dos jornais britânicos…
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Economia
Cadastros de pedófilos e condenados por violência contra a mulher em Mato Grosso são legítimos, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência…
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EmpresasEconomia
ONGs pedem indenização de R$ 1 bi da X por danos à democracia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar a rede social X, antigo…
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Economia
Justiça sabe combater “mercantilistas” que veem Brasil como colônia, diz Moraes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta sexta-feira que a Justiça brasileira está acostumada a combater “mercantilistas estrangeiros” que tratam…
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Economia
STF dá 15 dias para Congresso explicar descumprimento de decisões
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino concedeu nesta sexta-feira (19) prazo de 15 dias para o Congresso se manifestar sobre o suposto…
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Economia
STF autoriza que polícia e MP peçam dados a operadoras de celular sem autorização judicial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam…
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Empresas
Frigorífico da JBS em Goiás é interditado por “jornada exaustiva”
por Gustavo Kahilpor Gustavo Kahil 3 min leituraAuditores fiscais do trabalho de Goiás fecharam um frigorífico de grande porte no município de Senador Canedo após verificarem condições irregulares de trabalho durante uma inspeção na…
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Empresas
Desembargador derruba suspensão de presidente do Conselho da Petrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUm desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou nesta terça-feira uma decisão anterior, de um tribunal inferior, que havia suspendido o presidente…
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Empresas
Petrobras confirma que Justiça reverteu suspensão de Rezende do conselho de administração
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Petrobras (PETR3; PETR4) confirmou nesta terça-feira que a Justiça suspendeu uma decisão judicial anterior que afastava Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da companhia. A…
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Empresas
Vale diz que Justiça volta a suspender licença de mina Sossego
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Vale (VALE3) anunciou na noite de segunda-feira que a Justiça do Pará suspendeu uma liminar que autorizava o funcionamento da mina Sossego, depois que juízo…
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Economia
Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta terça-feira (16). O convite ao ministro atende a…
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Economia
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas…
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Empresas
AGU recorre de afastamento de Pietro Mendes do Conselho da Petrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo a suspensão de decisão judicial que afastou do cargo…
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Empresas
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São…
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Economia
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís…
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EconomiaEmpresas
Juiz afasta presidente do Conselho da Petrobras
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Conselho de Administração da Petrobras (PETR3; PETR4), Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São…
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Economia
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…
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Economia
Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…
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Esportes
Parecer da PGR é contra o pedido de soltura do ex-jogador Robinho
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…
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Economia
Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta segunda-feira (8), em Curitiba, contra a cassação do mandato do senador…
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EconomiaEmpresas
Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraApós o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…
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Economia
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),…
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Economia
Juiz ordena que USP efetive matrícula de aluno barrado em cota racial
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Universidade de São Paulo (USP) tem prazo de 72 horas para restabelecer a matrícula de estudante que foi barrado de ingressar no curso de…
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EconomiaEmpresas
MPF recorre para manter processo criminal contra ex-presidente da Vale
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra a concessão do habeas corpus que excluiu o ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, da ação penal que…
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Economia
Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário…
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Empresas
CVM abre processo para investigar comunicação da Petrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quinta-feira processo administrativo para supervisionar “notícias, fatos relevantes e comunicados” relacionados à Petrobras (PETR3; PETR4), conforme site do órgão…
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Empresas
Processo criminal dos EUA contra chinesa Huawei caminha para julgamento em 2026
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO processo criminal de longa data do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra a chinesa Huawei, acusando-a de, entre outras coisas, enganar bancos sobre…
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Empresas
Departamento de Justiça dos EUA se reunirá com advogados de vítimas fatais de acidentes da Boeing
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Departamento de Justiça dos Estados Unidos vai se reunir na próxima semana com advogados das famílias de vítimas fatais de dois acidentes com o…
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Economia
Após 50 dias da fuga, PF e PRF prendem no Pará fugitivos de presídio federal de Mossoró
por Reuterspor Reuters 3 min leituraUma ação conjunta da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal prenderam nesta quinta-feira os dois detentos que haviam fugido do presídio federal de segurança…
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Economia
CPI da Braskem ouve vítimas de desastre ambiental e ex-procurador de Alagoas
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraA CPI da Braskem (BRKM5) recebe na terça-feira (9) representantes de duas associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15…