O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (19/4), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Nº 387, que estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos…
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Motoristas
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Economia
Motoristas por Aplicativos: projeto prevê remuneração R$ 1,80 por km rodado e R$ 0,40 por minuto
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber (UBER), 99…
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EconomiaCarreira
Motoristas: Projeto muda valor mínimo por hora para distância
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei Complementar 22/24 permite que a remuneração mínima do motorista de aplicativo seja estipulada por distância percorrida mediante acordo ou convenção coletiva…
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Economia
Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos na quarta
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (17) a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar…
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Economia
Regulamentação dos motoristas por aplicativo será votado em junho
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), anunciou nesta terça-feira (9) acordo com o governo para a…
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Economia
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da…
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Economia
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta segunda-feira (8) regra que passa a permitir que os motoristas usem itens de vestuário que cubram parte…
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Economia
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 741/24 estabelece que o transporte privado individual de passageiros por aplicativo, como Uber e 99, será exclusivo de motoristas cadastrados como…
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Economia
Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo; veja o vídeo
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma remuneração maior do…
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Economia
Comissões debatem regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (9) audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação…
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Economia
Motoristas têm até o dia 31 para fazer exame toxicológico
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraTermina no dia 31 de março o prazo para a realização do exame toxicológico dos motoristas das categorias C, D e E que têm carteira vencendo entre…
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Economia
Câmara debate sobre a profissão de motorista de aplicativo
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a legislação que regulamenta a profissão de motorista de…
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Economia
Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no início do mês, um projeto de lei (PL) para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo. O texto,…
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Economia
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraA Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista…
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Economia
Projeto propõe cancelamento de multa por dirigir sem CNH
por Agência Câmarapor Agência Câmara 3 min leituraO Projeto de Lei 622/24 autoriza o cancelamento da multa ao motorista que dirigir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) desde que ele comprove…
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Carreira
Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de app
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraNegociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser…
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Empresas
Uber pede ao STF suspensão nacional de processos que discutem vínculo empregatício de motoristas do aplicativo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Uber (UBER) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias…
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Economia
Combustíveis: projeto permite que o próprio motorista abasteça o próprio veículo
por Agência Senadopor Agência Senado 3 min leituraPostos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do…
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Economia
Termina hoje prazo para exames toxicológicos de motoristas
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraOs motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o…
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