STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal…

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos termos dos acordos de leniência da…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), a iniciativa do deputado norte-americano Chris Smith, que enviou um documento ao ministro do…

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse nesta quarta-feira (26) que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”.…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis pés de plantas fêmeas como limite de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deveria “se meter em tudo” ao definir os…

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) contestou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que formou maioria para descriminalizar…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (25) que discorda da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da descriminalização do porte de…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos dos acordos extrajudiciais que a Braskem (BRKM5)…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (20), que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um edital de licitação, no valor de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito aberto contra o Google (GOOG; GOOGL) Brasil e o Telegram que apurava…

A Vale Base Metals, subsidiária da Vale (VALE3) de metais básicos, espera concluir nos próximos dias um acordo com o órgão ambiental do Pará (Semas)…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a legalização da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante…

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de preceito…

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta terça-feira, tornar réus o deputado federal Chiquinho Brazão, o irmão dele, Domingos Brazão,…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que há “comprovação cabal” de que não houve o fim do orçamento secreto…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de…

O governo brasileiro solicitou à Argentina informações sobre dezenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscam refúgio no país vizinho para evitar consequências legais…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira que o saldo das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passará a…

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar…

O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo com seis plataformas para elas participarem de um programa que tem por objetivo combater a propagação de…

A Eletrobras (ELET3; ELET6) informou nesta sexta-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou no momento qualquer medida coercitiva contra a companhia relacionada à cobrança, pelo…

Representantes das plataformas YouTube, Google (GOOG; GOOGL), Meta (META; M1TA34), TikTok, Microsoft (MSFT; MSFT34) e Kwai assinaram nesta quinta-feira um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), aderindo…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de alterações no edital lançado pelo governo…