STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que foi informado da homologação de colaboração premiada do ex-policial Ronnie Lessa na…

O relatório final da Polícia Federal (PF) sobre a falsificação do certificado de vacinação contra covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro descreve como um esquema montado…

No relatório em que indicia o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta fraude no cartão de vacinação contra a Covid-19, a Polícia Federal também afirma que…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), submeteu diretamente ao Plenário o julgamento da ação que discute pontos da lei que trata…

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suspeita de fraude no cartão de vacinação, disseram fontes com conhecimento do assunto à Reuters nesta…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das empresas Google (GOOGL; GOOG; GOOGL35; GOOGL34) e Telegram no Brasil, que…

O Plenário do Senado Federal começa a debater e analisar a PEC sobre Drogas na terça-feira (19), após a matéria ser aprovada por ampla maioria…

A Eletrobras (ELET3) disse nesta sexta-feira que continua engajada para tentar conciliação e solução consensual com o governo federal na discussão sobre o peso do voto…

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em…

Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14…

O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

Em depoimento à Polícia Federal em fevereiro deste ano, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, disse discordar da hipótese levantada à época pelo…

Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, negou, em depoimento à Polícia Federal (PF), ter saído do país um mês antes dos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, manifestou nesta sexta-feira preocupação com uma possível judicialização da reforma tributária e elogiou a…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta sexta-feira (15) o sigilo dos depoimentos colhidos no inquérito sobre uma suposta tentativa de…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez – um dos réus denunciados…

A proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade começará a ser discutida no Plenário do Senado…

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma…

A Bayer negou na terça-feira a alegação da associação de produtores Aprosoja-MT de que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha ordenado a companhia a restituir…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de…

O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), afirmou que Justiça dos Estados Unidos arquivou o pedido de prisão e extradição…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou suspensão do julgamento do STF sobre descriminalização do porte de drogas ilícitas, e disse que a substância de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos depoimentos dados à Polícia Federal (PF)…

Ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica envolveram, em depoimentos à Polícia Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro em conversas de teor golpista, e agora os investigadores…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta segunda-feira (4) o trânsito em julgado da maior disputa trabalhista envolvendo a Petrobras (PETR4), confirmando não…

A Uber (UBER) pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a suspensão de todos os processos individuais e coletivos em curso em instâncias…

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira maioria para manter decisão que livra a Petrobras (PETR3; PETR4) de uma condenação bilionária trabalhista, o…

Os R$ 30,1 bilhões em antecipação de precatórios em 2024 foram repassados ao Poder Judiciário e dependem apenas da gestão dos tribunais para serem pagos,…

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder Judiciário e de conselhos que…

O ex-presidente Jair Bolsonaro permaneceu em silêncio durante depoimento à Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre seu suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido…

O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de…

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo…