STF

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que a corte questione o governo federal sobre se tem…

A plataforma de mídia social X recebeu questionamentos da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos “a respeito de ações tomadas no Brasil que violaram a…

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no…

A Câmara dos Deputados manteve, por 277 votos favoráveis, a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso no dia 24 de março pela…

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) repercutiu falas do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter),…

A rede social X afirmou nesta quarta-feira (10) que as ordens recebidas do STF para o bloqueio de contas de seus usuários “não estão de…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”. Declaração do…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que o país deve decidir se deseja viver sob uma extrema-direita que “se dá o…

Durante discurso em Plenário nessa terça-feira (9), o senador Magno Malta (PL-ES) se posicionou contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal (STF) Alexandre de…

👀 Hoje é dia de Lira, bebê. Que está enterrando o projeto das fakes, aquele que pretendia regular as redes sociais. Todo esse auê da…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam ouvidos…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da empresa X Brasil Internet Ltda (veja decisão abaixo), feito no Inquérito…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que não há apoio necessário para votação do chamado projeto das Fake News…

O ministro Dias Toffoli, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de recurso que discute a constitucionalidade do Marco Civil da Internet e aborda a responsabilização…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados…

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana…

O ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira que o governo brasileiro pode rever os contratos que possui com a…

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou o embate entre o bilionário Elon Musk e o ministro do Supremo…

Em pronunciamento nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes. Ele…

O bilionário Elon Musk, dono do X, compartilhou um áudio nesta segunda-feira (8) em que insinua que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, pressionou…

O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a…

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte seguirá trabalhando pela defesa das instituições e lembrou que…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…

Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação…

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito neste domingo contra o bilionário Elon Musk, dono do X, por crimes de…

O dono do X, o bilionário Elon Musk, desafiou neste sábado decisões judiciais para bloquear determinadas contas da rede social no Brasil, afirmando que a…

O Senado deve analisar projeto que obriga o uso de câmera corporal por vigilantes, que são profissionais de segurança privada. O objetivo do projeto de…