A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito…
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STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por defender a Constituição Federal.
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Economia
Reforma tributária irá reduzir litígios e dará previsibilidade a empresas e governo, diz Barroso
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira terá impacto no Poder Judiciário ao diminuir…
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Economia
Toffoli suspende multa de R$ 10,3 bi do acordo de leniência da J&F
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência do grupo J&F, que…
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Empresas
Conciliação com União pode eliminar risco legal para Eletrobras, dizem analistas
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA possibilidade de conciliação entre Eletrobras (ELET3; ELET6) e União sobre o poder de voto do governo na empresa pode ser um caminho para eliminar…
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Economia
Governo anuncia liberação de R$ 93 bi fora de regras fiscais para regularizar precatórios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira que enviou à Casa Civil uma medida provisória que abre crédito extraordinário para regularização do pagamento de precatórios,…
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Economia
Nunes Marques envia à Câmara de Conciliação pedido da União de voto proporcional na Eletrobras
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu nesta terça-feira enviar à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) a…
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Economia
Lula comemora primeiro “ministro comunista” no STF com aprovação de Dino
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou na noite desta quinta-feira a aprovação do nome do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial a projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição Federal 5 de outubro de 1988 como marco…
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Economia
Dino diz que deverá tomar posse no STF em 22 de fevereiro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta quinta-feira que deve tomar posse na corte em 22 de fevereiro, após ter…
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Economia
CCJ do Senado aprova indicação de Dino ao STF e Gonet à PGR
por Reuterspor Reuters 3 min leituraApós horas de dupla sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal…
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Economia
Em sabatina para STF, Dino não responde sobre impedimento para julgar Bolsonaro
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se recusou a responder ao questionamento do líder da oposição do Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sobre…
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Economia
Não é estranha presença de políticos em Supremas Cortes, diz Dino em sabatina
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira sua indicação ao afirmar que não…
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Economia
Na véspera de sabatina, Dino diz ver projeção tranquila e promissora para ser aprovado ao STF
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça-feira que não tem feito contas, mas que vê como muita tranquila e promissora a perspectiva de…
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Economia
Haddad alerta para problema com minoritários de estatais mineiras candidatas a federalização
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou nesta quinta-feira que há um problema em relação aos acionistas minoritários das empresas controladas pelo governo de Minas…
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Economia
Nunes Marques pede vista e adia julgamento no STF sobre políticos em estatais
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou nesta quarta-feira julgamento que visa decidir sobre restrições para que políticos ocupem…
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Empresas
Petrobras não vê óbices para CEO seja qual for decisão do STF sobre Lei de Estatais
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Petrobras (PETR3;PETR4) afirmou nesta quarta-feira não ver qualquer impedimento para que Jean Paul Prates permaneça como CEO da petroleira, caso o Supremo Tribunal Federal…
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Economia
Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos de mesma empresa
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa,…
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Economia
STF decide que não há vínculo trabalhista entre empresa e motorista de aplicativo
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, que não há vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as empresas responsáveis…
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Economia
Fux autoriza abertura de inquérito contra Janones por suposta prática de “rachadinha”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou nesta segunda-feira a abertura de um inquérito tendo como alvo o deputado federal André Janones (Avante-MG),…
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Economia
PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta (META; M1TA34) seja obrigada…
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Economia
PGR pede ao STF abertura de inquérito contra André Janones por suspeita de “rachadinha”
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra o deputado federal André Janones (Avante-MG), por…
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Economia
STF autoriza governo a regularizar precatórios sem efeito sobre regras fiscais, em vitória de Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o governo a regularizar o pagamento de precatórios dívidas reconhecidas pela União em razão de sentenças judiciais sem gerar…
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Economia
STF e Judiciário não podem fazer parte da polarização política, diz Dino
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma vaga no Supremo Tribunal…
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Economia
STF deve ser vetor de harmonia entre Poderes, diz Dino
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana a uma vaga no…
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Economia
STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do julgamento que discute a omissão do…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal…
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Economia
Ministro do STF André Mendonça pede vista em julgamento sobre pagamento de precatórios
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e adiou definição de julgamento que questiona emendas constitucionais que criaram um teto anual…
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Economia
Informações dos EUA confirmam declarações de Mauro Cid em delação, diz diretor-geral da PF à CNN Brasil
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse que informações solicitadas ao governo dos Estados Unidos chegaram ao Brasil e confirmam declarações dadas em colaboração…
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Economia
STF julga na 2ª-feira regime para pagamento de precatórios, pauta prioritária de Haddad
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira, no plenário virtual, ações que questionam emendas constitucionais que criaram um teto anual para o pagamento…
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Economia
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou a chamada revisão da vida…
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Economia
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
por Agência Brasilpor Agência Brasil 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos crimes de porte…
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Economia
Pacheco rechaça “agressões” após falas de ministros do STF e diz que instituições não são intocáveis
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rechaçou o que chamou de “agressões” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou que as instituições…
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Economia
Barroso diz que STF não vê motivos para mudanças constitucionais no funcionamento da corte
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira que o STF não vê razão para mudanças constitucionais que visem alterar…
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Economia
STF prepara reação a PEC aprovada pelo Senado; proposta não deve avançar na Câmara por ora
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma reação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na véspera pelo Senado que limita poderes da corte,…
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Economia
Gonet desponta como favorito para ser indicado por Lula para PGR, dizem fontes
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, desponta como favorito para ser indicado como novo procurador-geral da República pelo presidente Luiz Inácio Lula…
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Empresas
Confira lista de empresas habilitadas a apresentar protótipos de inteligência artificial
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraTrinta e sete empresas foram habilitadas em chamamento público do Supremo Tribunal Federal (STF) para apresentar protótipos de soluções de inteligência artificial que permitam resumir…
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Economia
Lula decide acelerar escolha de novo PGR e indicação pode sair esta semana, diz Reuters
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu acelerar a indicação e deve escolher nesta semana o nome do novo procurador-geral da República ao cargo,…
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Empresas
Petrobras tem decisão favorável em julgamento de causa trabalhista no STF
por Reuterspor Reuters 3 min leituraA Petrobras (PETR4) disse nesta segunda-feira que obteve uma decisão favorável no julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma causa trabalhista que…
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Economia
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
por STF Notíciaspor STF Notícias 3 min leituraO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…
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Economia
Ministro Zanin pede vista e adia julgamento no STF sobre correção do FGTS
por Reuterspor Reuters 3 min leituraO ministro Cristiano Zanin pediu vista e adiou mais uma vez, nesta quinta-feira, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que questiona se…