Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara dos Deputados promover na quarta-feira (5) o Grito da Cadeia Láctea – Uma jornada de luta…
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Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados do Brasil é uma das casas do Congresso Nacional, composta por representantes do povo eleitos democraticamente para legislar.
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Economia
Comissão aprova sala especial para atender mulheres em delegacias
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 561/23) que obriga as delegacias da mulher e os órgãos…
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Economia
CCJ aprova três propostas de acordo e convenções internacionais
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que…
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Economia
Aprovado o projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) por meio…
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Economia
Câmara aprova suspensão de trechos de decreto de Lula sobre posse de armas
por Reuterspor ReutersA Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira proposta que revoga trechos de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estabelece regras…
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Economia
Petrobras: “jabuti” do conteúdo nacional de Dilma volta a assombrar
por Reuterspor ReutersUma emenda incluída de última hora no programa automotivo Mover, aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, prejudica a competitividade do setor de…
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Economia
Importados de até US$ 50 da Shein e AliExpress terão taxa de 20%, aprova Câmara
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O projeto prevê incentivos financeiros de…
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Economia
Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação
por Agência Brasilpor Agência BrasilA Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de…
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Economia
Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição
por Agência Brasilpor Agência BrasilOs canais de TV digital aberta e gratuita terão o alcance ampliado para cidades onde o serviço ainda não é ofertado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)…
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Economia
Confirmado o veto de Lula à multa por não pagar novo Dpvat
por Agência Senadopor Agência SenadoParlamentares apoiaram a decisão do presidente Lula de não adotar multa por atraso no pagamento do “Novo DPVAT“. Em sessão conjunta nesta terça-feira (28), o…
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Economia
Debatedores e deputados alertam para inadimplência alta no Fies
por Agência Câmarapor Agência CâmaraCom um saldo devedor total de R$ 114,2 bilhões e 2,6 milhões de contratos ativos, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) conta hoje com uma…
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Economia
Comissão de Segurança Pública debaterá liberação de cassinos
por Agência Senadopor Agência SenadoA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública para debater os impactos da liberação de jogos de azar…
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Economia
Comissão: Novas regras para cálculo de participações no petróleo
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (28) projeto de lei que altera a Lei do Petróleo. O debate…
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Economia
Câmara aprova acordo de vistos entre Brasil e Arábia Saudita
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre…
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta segunda-feira que a expectativa é que o projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)…
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O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira que a votação do projeto que cria a Letra…
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Economia
Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira
por Agência Câmarapor Agência CâmaraO Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e…
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EconomiaEmpresas
Projeto que obriga plataformas a remunerar mídia tradicional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia…
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Economia
Comissão aprova adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que está disposto a negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos…
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Economia
Microempresas: isenção tributária com receita até R$ 96 mil
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que as vinculações orçamentárias impõem um desafio ao arcabouço fiscal, o que exige uma avaliação da…
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou nesta quarta-feira que a equipe econômica deseja terminar o ano com as contas públicas “equilibradas”, e disse que…
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira que governo federal e municípios cheguem a um consenso em torno da desoneração…
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (21), denúncias sobre cancelamentos de adesões corporativas pela…
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Economia
Comissão debate a constitucionalidade do porte de drogas
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) se é ou não constitucional criminalizar o porte…
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EconomiaAgronegócio
Comissão discute prioridades do Ministério da Agricultura
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (22) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.…
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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (21) os dez anos da Operação Lava Jato, iniciada em 2014.…
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Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia debate participação em Conferência Nacional
por Agência Câmarapor Agência CâmaraA Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) com o objetivo de fomentar o debate e…