Câmara dos Deputados

Após vista coletiva concedida, a Comissão de Educação (CE) debruça-se nesta terça-feira (18), a partir das 10h, na análise do projeto de lei que prevê…

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que a expectativa do governo é de que a votação da regulamentação da reforma tributária…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional para farmacêuticos legalmente…

A aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas inclusive em casos autorizados…

Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi…

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na quarta-feira (12), manifestou preocupação com um o projeto de lei conhecido como “PL antidelação”, que visa dificultar…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto (PP-GO), que prevê aposentadoria especial…

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de…

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (13), audiência pública sobre normas de segurança para recarga de veículos elétricos.…

Após a avaliação das receitas e despesas públicas até o mês de abril, o cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo ficou “mais factível”…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira a análise do projeto de lei que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), manteve…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma proposta que altera o Regimento Interno para aplicar medidas cautelares contra deputados que infringirem…

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (12) os novos desafios regulatórios do ecossistema digital. O ciclo de debates será realizado…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos bancos emitir Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)…

Manifestantes protestaram na manhã deste domingo (9), na praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, contra a Proposta de Emenda à Constituição…

A deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), de 89 anos, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi para o quarto do Hospital Sírio Libanês,…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a morte de aves,…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar…

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para…

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o texto principal do projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), sem a…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétrica no Brasil. A…

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais uma audiência pública nesta quinta-feira (6), às…

O relator do projeto que institui o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar do texto o dispositivo…

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor…

O Projeto de Lei 6468/16 permite a importação de veículos usados, desde que estejam em conformidade com a legislação de trânsito brasileira. O texto está…

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (3) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato será de…

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última segunda-feira (27) a Lei 14.861/24, segundo a qual motoristas habilitados poderão consultar…

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19, que proíbe as instituições de ensino superior e as escolas…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/23, que unifica em cinco anos o prazo para o poder…