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Os preços médios de diesel e da gasolina devem avançar nos próximos dias, com impulso da elevação da alíquota do tributo estadual ICMS, depois de…

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios atrasados, deixados pelo governo anterior.…

O governo brasileiro anunciou que as obras ferroviárias no Brasil não terão que pagar ICMS, em um acordo firmado com os estados no Conselho Nacional…

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse na sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando…

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei complementar que isenta de pagamento do ICMS a transferência de produtos entre estabelecimentos de uma mesma empresa,…

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a…

A secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda afirmou nesta quarta-feira que a proposta de reforma tributária sobre o consumo, em fase final…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária de produtos para exportação diz respeito apenas aos bens que se integrem fisicamente à mercadoria…

O consumo de gasolina vendida nos postos do Brasil deverá ficar praticamente estável em 2024 ante o patamar recorde previsto para este ano, enquanto o…

A Marisa (AMAR3) informou nesta quinta-feira que assinou um contrato vinculante com o banco BTG Pactual (BPAC11) para tomada de empréstimo de até 65 milhões…

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira projeto de lei que garante 27 bilhões de reais a Estados que sofreram perda de…

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional…

Duas das maiores varejistas online pediram à Receita Federal a adesão ao programa Remessa Conforme, que oferece isenção federal a compras do exterior de até US$…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que antecipa recomposições a Estados e municípios por queda na arrecadação…

Uma emenda inesperada incluída no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que teve regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira, abre uma…

Para Augusto Aras, não há inconstitucionalidade nesse trecho da lei, como alegam os autores da ação

O ministro foi ao gabinete de Lira nesta manhã para entregar um projeto que regulamenta acordo feito entre governo federal e Estados

Compras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importação

Resultado das cobranças é a oneração dos produtos maranhenses em uma taxa com roupagem de imposto e base de cálculo idêntica à do ICMS

A Via lembra, contudo, que o pagamento para a empresa será efetuado pela compradora após sua efetiva monetização do crédito

Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto

Não aceite que uma cobrança indevida te faça pagar mais caro na conta de luz! Veja no site da PROTESTE se você tem direito a restituição.